TERMOS DE USO

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Ao contratar nossos serviços seja online ou presencial você necessariamente estará aceitando e concordando incondicionalmente com todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados. Concorda, também, que os termos, condições e notificações podem ser alterados ao longo do tempo em respeito às normas e legislações aplicáveis aos serviços, eventos e cursos, sejam online ou presencial.

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PRODUTOS E SERVIÇOS

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Os Termos de Uso aqui citados abrangem os serviços prestados pela ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho.

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USO ILEGAL OU PROIBIDO

 

Como condição para realização dos nossos serviços, você garante e reconhece que todo o conteúdo não poderá ser utilizado para nenhum propósito que seja ilegal ou proibido por esses Termos e Condições, notificações ou por qualquer legislação aplicável.

 

LINK PARA SITES DE TERCEIROS

 

Nossas páginas podem conter links para sites operados por terceiros, não relacionados com o material produzido pela ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. A ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos.

 

USO DE IMAGEM

 

Não é permitido o uso da imagem e nome dos diretores da empresa, sem a prévia autorização expressa de nossa parte. Caso ocorra, você será notificado e poderá sofrer as punições cabíveis.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Todos os serviços da ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, suas páginas, vídeos, slides, informações, áudios e materiais nelas contidos, além de sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho.

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Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais e outros direitos exclusivos firmados e registrados no Brasil e em outros países. Você concorda em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas em nosso site ou em algum evento online ou presencial.

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O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade dos direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão expressa do proprietário de tais conteúdos, ou de algum dos sócios da ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

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Nosso site e redes sociais exibem alguns conteúdos que não são da ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdo que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

 

REEMBOLSO

 

O reembolso referente a qualquer um de nossos serviços pode ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, com justificativa. Qualquer pedido de reembolso deverá ser protocolado no prazo citado acima, sendo considerada a data da compra como a data de início da contagem do prazo, através do envio de e-mail para administrativo@protg.com.br, sendo estipulado um prazo de 5 (cinco) dias corridos para que você obtenha uma resposta.

Passado o prazo do período de reembolso, a ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho reserva-se ao direito da retenção do valor integral pago, sem direito a reembolso, para cobrir custos operacionais e fiscais.

 

AVAIS E GARANTIAS

 

Nossos serviços são validados por profissionais de diferentes mercados. Todos os depoimentos citados não apenas em nossos sites, mas também em nossos meios de comunicação, são reais e de pessoas que contrataram nossos serviços de criação e comunicação.

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Apesar disso, os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Você concorda e tem ciência que todo investimento envolve riscos e particularidades que não podem ser garantidas. Além disso, você concorda que nossa empresa não é responsável por seu sucesso ou fracasso, ganha ou perda de receita ou renda, estresse, estado emocional e similares.

 

COPYRIGHT, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS REGISTRADAS

 

Nossos serviços e marcas são protegidos por direitos autorais. Logo, o uso indevido de qualquer uma das nossas marcas, logos, nomes ou eventos será passível de punição, independente do meio que seja veiculado.

Não é permitido, também, a gravação de áudio e vídeo de nossos eventos para divulgação a terceiros, bem como divulgar na íntegra os mesmos supracitados.

 

SEGURANÇA

 

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas para comprometer a segurança são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termo de Uso.

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Reservamo-nos o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termo de Uso.

 

ACORDO INTEGRAL

 

O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e ProTG Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho e de todos os nossos eventos online ou presenciais. Com respeito a estes, substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a estes relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

 

DIVISIBILIDADE

 

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original, e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

 

JURISDIÇÃO

 

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de São Paulo/SP, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.

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Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.